ÁREAS DE PRÁCTICA

ÁREA DE PRÁTICA

CIVIL

O direito civil é uma área fundamental do sistema jurídico, englobando uma ampla gama de questões que afetam a vida quotidiana dos indivíduos e das empresas. Na Ribeiro Avelar | Advogados, oferecemos serviços jurídicos especializados em diversas vertentes do direito civil, incluindo litígios contratuais, responsabilidade civil, direitos de propriedade e questões de família.

A nossa equipa de advogados possui uma vasta experiência em mediadores de disputas civis, buscando sempre a melhor solução para os nossos clientes. Com um enfoque na resolução eficiente de conflitos, trabalhamos para proteger os interesses dos nossos clientes, quer em processos judiciais, quer em negociações extrajudiciais.

Na Ribeiro Avelar | Advogados, entendemos que cada caso é único e, por isso, adoptamos uma abordagem personalizada, adaptando as nossas estratégias às necessidades específicas de cada cliente. O nosso compromisso com a excelência jurídica e a defesa dos direitos dos nossos clientes tornam-nos uma escolha confiável para questões de direito civil na região dos Açores, Portugal.

  • CONTENCIOSO CIVIL

    Serviços especializados de representação e assistência em todas as instâncias dos Tribunais Portugueses. Com vasta experiência em uma variedade de questões judiciais, incluindo responsabilidade civil, laboral, família e sucessões, insolvência, execuções, reconhecimento de sentenças estrangeiras, procedimentos cautelares, construção, direitos reais, direito administrativo, e muito mais.

  • CONTRATOS E OBRIGAÇÕES

    Aconselhamento jurídico abrangente sobre todos os tipos de contratos, auxiliando nossos clientes na elaboração, negociação e execução dos mesmos. Temos orgulho em fornecer soluções jurídicas personalizadas que atendem às necessidades específicas dos nossos clientes, permitindo que resolvam suas questões de forma rápida e eficiente.

  • INSOLVÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS

    Vasta e consolidada experiência no acompanhamento de Planos Especiais de Revitalização (PER). Nosso objetivo é fornecer aconselhamento jurídico personalizado e adequado às circunstâncias específicas de cada caso, levando em consideração a pluralidade de intervenientes envolvidos.

  • DIREITO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES

    Assistência jurídica em questões de direito da família e sucessões. Oferecemos assistência em todas as questões de direito da família, incluindo divórcio, guarda de crianças, pensão alimentícia, questões de paternidade e muito mais. Também fornecemos assistência em questões de sucessão, incluindo testamentos, partilhas e inventários.

  • NOTARIADO

    Preparação, formalização e autenticação de diversos actos e contratos relacionados à prática notarial, incluindo a elaboração de documentos particulares autenticados, contratos de compra e venda de propriedade, procurações, certificação de cópias e traduções, reconhecimento de assinaturas, e muito mais. Além disso, prestamos assistência em diversos tipos de registros, como o registo predial, comercial, civil e outros.

ÁREA DE PRÁTICA

LABORAL

Ribeiro Avelar | Advogados, possuímos uma vasta experiência em Direito Laboral, avaliando cada situação de forma individual, de acordo com a legislação nacional e internacional aplicável. Nossa equipe oferece aconselhamento jurídico rigoroso e acompanha nossos clientes em todas as etapas, desde a fase pré-judicial até a representação perante os tribunais de trabalho, para garantir a defesa de seus direitos.

Oferecemos assistência em diversas áreas, tais como processos disciplinares, despedimento individual e coletivo, extinção de postos de trabalho, processos de fusão, reestruturação, cessões de posição contratual, transferências de estabelecimento, subcontratação e outsourcing, transferências nacionais e internacionais de trabalhadores, além de processos de insolvência.

Em todas as situações, nossa equipe de advogados está comprometida em prestar o melhor serviço possível, buscando sempre as melhores soluções para nossos clientes e a defesa de seus interesses.

  • CONTENCIOSO LABORAL

    Com ampla experiência em contencioso jurisdicional e contraordenacional laboral e de segurança social. Nossa abordagem é sempre baseada em uma litigiosidade justa, sem dogmas e com respeito pelo princípio da igualdade entre as partes, sempre em cumprimento das regras aplicáveis.

  • RELAÇÕES DE TRABALHO

    Serviço de assessoria laboral estratégica em prol de nossos clientes, oferecendo aconselhamento jurídico personalizado e adaptado às necessidades de cada caso específico. Nossa equipe de advogados está preparada para atuar em todas as áreas do direito do trabalho, incluindo contratação, gestão de recursos humanos, compliance laboral, remuneração e benefícios, entre outras.

COMERCIAL E SOCIETÁRIO

ÁREA DE PRÁTICA

Assistência jurídica às empresas, abrangendo tudo o que é necessário para constituir e gerir uma empresa de maneira eficiente e eficaz. Fornecemos soluções personalizadas que atendem às necessidades específicas de cada cliente, e trabalhamos em estreita colaboração com eles para alcançar seus objetivos de negócios.

Oferecemos aconselhamento especializado em matéria de corporate governance, auxiliando nossos clientes a desenvolver políticas corporativas adequadas, processos de tomada de decisão, além de estar em conformidade com a legislação aplicável. Além disso, auxiliamos nossos clientes na constituição de empresas, desde a escolha da estrutura empresarial adequada até o registro legal, abertura de contas bancárias e outros processos relevantes.

Também fornecemos assistência em questões fiscais, como aconselhamento tributário e planejamento, para que nossos clientes possam maximizar seus resultados financeiros. Além disso, prestamos serviços de domiciliação de empresas, guarda de livros de actas, registos obrigatórios e documentação societária, garantindo que nossos clientes cumpram suas obrigações legais.

Nossa equipe de profissionais altamente qualificados e experientes fornece assistência em todos os aspectos legais do gerenciamento de empresas, incluindo a elaboração de contratos, actas de reunião, e outros documentos legais. Garantimos que nossos clientes estejam sempre em conformidade com a legislação aplicável e bem preparados para qualquer eventualidade.

  • DIREITO COMERCIAL E SOCIETÁRIO

    Serviços especializados de representação e assistência em todas as instâncias dos Tribunais Portugueses. Com vasta experiência em uma variedade de questões judiciais, incluindo responsabilidade civil, laboral, família e sucessões, insolvência, execuções, reconhecimento de sentenças estrangeiras, procedimentos cautelares, construção, direitos reais, direito administrativo, e muito mais.

  • CONTRATOS E OBRIGAÇÕES

    Aconselhamento jurídico abrangente sobre todos os tipos de contratos, auxiliando nossos clientes na elaboração, negociação e execução dos mesmos. Temos orgulho em fornecer soluções jurídicas personalizadas que atendem às necessidades específicas dos nossos clientes, permitindo que resolvam suas questões de forma rápida e eficiente.

  • FUSÕES E AQUISIÇÕES

    Serviços de aconselhamento jurídico em restruturações societárias, incluindo transformações, fusões e cisões. Nossa equipe de advogados possui ampla experiência em assessorar nossos clientes em todas as etapas desse processo, desde a análise dos requisitos legais e regulatórios, até a implementação da transação.

ÁREA DE PRÁTICA

IMOBILIÁRIO

Aconselhamento Jurídico Imobiliário, com ênfase na compra e venda de propriedades. Além disso, em colaboração com profissionais de outras áreas, desenvolvemos um conceito de serviços integrados, que se concentra em oferecer uma assistência total em nível notarial e de transmissão em relação à compra e venda de propriedades, incluindo pré-venda e transmissão efetiva da propriedade, bem como empréstimos para aquisição de propriedades.

Com ampla experiência em questões legais relacionadas à compra e venda de propriedades, nosso objetivo é oferecer uma assistência total em todos os aspectos legais da transação, desde a elaboração e negociação do contrato até o registro da propriedade, garantindo a segurança e a tranquilidade de nossos clientes em todas as etapas do processo.

Nossa equipe também oferece assistência em questões relacionadas a empréstimos para aquisição de propriedades, incluindo a negociação e elaboração de contratos, e outros assuntos relacionados. Temos o conhecimento e a experiência necessários para orientar nossos clientes em todas as questões imobiliárias, garantindo que suas necessidades e objetivos sejam atendidos de forma eficiente e eficaz.

  • DIREITO IMOBILIÁRIO

    Serviços de aconselhamento jurídico abrangente em todas as áreas da atividade imobiliária, incluindo investimento (ou desinvestimento) em diversos setores (imobiliário, construção e reabilitação, distribuição, turismo e serviços) e em todas as fases do processo.

    Serviços legais, incluindo due diligence, estruturação de veículos de investimento, reestruturação de ativos ou empresas, financiamento e constituição de pacotes de garantias, negociação e redação de contratos de aquisição ou venda de ativos imobiliários, sale & lease back, negociação e redação de contratos de construção e gestão de projetos, arrendamento e outras formas de cedência de uso e ou de exploração, e contratos de suporte à gestão de ativos imobiliários.

  • CONTRATOS E OBRIGAÇÕES

    Aconselhamento jurídico abrangente sobre todos os tipos de contratos, auxiliando nossos clientes na elaboração, negociação e execução dos mesmos. Temos orgulho em fornecer soluções jurídicas personalizadas que atendem às necessidades específicas dos nossos clientes, permitindo que resolvam suas questões de forma rápida e eficiente.

  • NOTARIADO

    Preparação, formalização e autenticação de diversos actos e contratos relacionados à prática notarial, incluindo a elaboração de documentos particulares autenticados, contratos de compra e venda de propriedade, procurações, certificação de cópias e traduções, reconhecimento de assinaturas, e muito mais. Além disso, prestamos assistência em diversos tipos de registros, como o registo predial, comercial, civil e outros.

ÁREA DE PRÁTICA

PENAL

A Ribeiro Avelar | Advogados possui uma vasta experiência em Direito Penal e Direito Contraordenacional, abrangendo a generalidade dos diversos tipos de processos característicos dessas áreas, que são instaurados pelas autoridades reguladoras competentes.

Nossa equipe de advogados se dedica a fornecer o melhor aconselhamento jurídico possível, de forma personalizada e meticulosamente adaptada às necessidades específicas de cada cliente. Buscamos sempre as melhores soluções para cada caso, por meio de uma abordagem rigorosa e ética, que respeita de forma integral os direitos e interesses dos nossos clientes.

Nosso histórico sólido comprova a eficácia de nossas estratégias de representação, bem como a qualidade excepcional de nossos profissionais, que são altamente capacitados e possuem vasta experiência em suas respectivas áreas de actuação.

  • CONTENCIOSO PENAL

    Aconselhamento e representação na área do direito penal abrangem a generalidade dos tipos de processos característicos dessa vasta área do direito. Temos actuado com uma ampla experiência no patrocínio de casos que envolvem, designadamente, crimes contra a honra e crimes contra o património, proporcionando aos nossos clientes um acompanhamento personalizado e eficaz em todas as etapas do processo judicial.

  • CONTRAORDENACIONAL

    Aconselhamento jurídico com vasta experiência no patrocínio de casos envolvendo contraordenações rodoviárias. Entendemos que essa área do Direito é de suma importância e tem crescido significativamente em relevância ao longo dos anos, afetando uma ampla variedade de setores de atividade, desde o setor financeiro até a atividade seguradora, abrangendo também o comércio de retalho e os serviços de fornecimento de massa, além das complexidades do ordenamento rodoviário.